Política de Privacidade

1 Informações Gerais

A Acol Informática LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 29.410.560/0001-04, com sede no Centro do Rio de Janeiro, valorizando a privacidade de seus clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela ACOL ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

AGENTE DE TRATAMENTO

ACOL INFORMATICA LTDA CNPJ: 29.410.560/0001-04 Endereço: Rua Assembleia,

n° 10 / sala 1522 Centro – Rio de Janeiro/RJ PAPEL RATAMENTO

Predominantemente controladora

NATUREZA DOS DADOS TRATADOS

Dados pessoais fornecidos pelo usuário

FINALIDADE COMO CONTROLADORA

Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da ACOL, para divulgação de eventos e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra Base legal: Consentimento do titular

COMPARTILHAMENTO

Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades

PROTEÇÃO DE DADOS

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas

SEUS DIREITOS

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc

Todos os nossos colaboradores seguem o código de conduta ACOL que representa a missão, a visão e os valores da empresa, sempre visando uma atuação ética de todos os colaboradores.

 

1.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), assinarão newsletters, participarão de algum evento realizado pela ACOL ou realizarão a compra de algum produto ou serviço oferecido pela ACOL, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela ACOL e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela ACOL, identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Finalidade: o objetivo que a ACOL deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da ACOL.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a ACOL trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

 

1.2 Aplicação e Resumo

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços e produtos oferecidos pela ACOL, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela ACOL e resume como a ACOL poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela ACOL, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da ACOL.

 

2 Coleta e uso de Informações Pessoais

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de formulários durante suas interações com a ACOL em eventos, venda de produtos e serviços ou por meio dos sites operados pela ACOL.

A ACOL poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro em nossos sites, assinatura de newsletters ou da compra de nossos produtos e serviços e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas de nossos sites, a saber na lista a seguir:

ACOL.COM.BR

SAUDI.COM.BR

Há, assim, o tratamento de um tipo de coleta de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário;

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A ACOL coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro em nosso sites, assinatura de newsletters ou da compra de nossos produtos e serviços, tais como nome completo, email, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A ACOL fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela ACOL com:

  1. Demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
  2. Para proteção dos interesses da ACOL em qualquer tipo de conflito;
  3. Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da ACOL.

 

2.1 Como usamos os dados

As informações coletadas pela ACOL têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos nossos sites, produtos e serviços ao Usuário, adequando-os às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da ACOL, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A ACOL poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas da ACOL, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da ACOL, a qualquer momento o Usuário pode contatar a ACOL por meio do e-mail contato@acol.com.br

 

2.2 Com quem Compartilharemos os Dados

A ACOL trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas nas seguintes hipóteses:

i. Com outras empresas do Grupo ACOL, constituídas ou atuantes em qualquer parte do Brasil, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

ii. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da ACOL;

iii. Para proteção dos interesses da ACOL em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ACOL, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A ACOL adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, EM RELAÇÃO A NAVEGAÇÃO EM SITES, nenhum site é totalmente seguro e a ACOL não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

 

2.4 Retenção das Informações Coletadas

As informações coletadas pela ACOL serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ACOL, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

 

2.5 Seus Direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ACOL respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ACOL compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, enviando e-mail para contato@acol.com.br. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela ACOL.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a ACOL, também pelo e-mail contato@acol.com.br.

A ACOL empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

 

2.6 Legislação

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países.